Ética e Bioética em Genética

No ano de 1998/1999, ajudei a formular o pensamento bioético e dotrinário da Igreja Presbiteriana do Brasil no concernente ao "Projeto Genoma"... Naquele então era necessário um posicionamento frente as dúvidas e aos "fantasmas" inerentes a qualquer manipulação genética...
Muita responsabilidade para alguém ( na época ) com pouco mais de trinta anos... Como tinha uma mente em ebulição e uma curiosidade literária incomum, aproveitei a oportunidade e trabalhei em equipe com afinco, produzindo o documento que vou resumir abaixo...

E qual o motivo de apresenta-lo novamente, e agora?
Simples...  A leitura do Livro, obrigatório, da Mayana Katz: GenÉtica - Ed Globo - que me instigou a contribuir com uma parcela... lembrando que fiz isso ha quase 15 anos...

POSICIONAMENTO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL FACE AO PROGRESSO DA CIÊNCIA E DO PROJETO DO GENOMA HUMANO (PGH)


A Fé Reformada Presbiteriana, sempre deu importante apoio à cultura e às ciências médicas, encorajando o estudo científico da natureza. Aprovou e incentivou o estudo da medicina e da astronomia. Não fora o impulso do calvinismo à ciência na Inglaterra dificilmente a humanidade teria chegado a física newtoniana. Outra importante contribuição do Presbiterianismo para o avanço da ciência foi o seu combate ao literalismo bíblico. De acordo com a doutrina de Calvino não há dicotomia entre cristianismo e cultura, ciência e fé: Deus é o autor e senhor soberano sobre toda a ordem da criação. Ao pensador calvinista não é próprio fazer distinção entre as esferas da atividade divina e humana nos campos da cultura, da ciência, da fé e da história. O Deus-Criador convidou o homem a ser o cooperador na obra de sua criação. O cientista verdadeiro e sincero age sobre a criação com a bênção e mediante convite do Criador. A ciência pesquisa a verdade, a fé a proclama. Deus opera e o homem coopera nas fantásticas iniciativas da clonagem humana de órgãos, visando ao bem do ser humano, à melhor qualidade de vida e à glória de Deus.

A evolução inexorável dos processos científicos e da descoberta de novas metodologias para o estudo nos levam à fronteira do conhecimento humano, principalmente nas biociências e na cosmologia.

O recente anúncio do término do seqüenciamentodo genoma humano e a corrida para a identificação de todos os genes do homo sapiens envolveram laboratórios de dez países e investimentos superiores a três bilhões de dólares. A importância do vulto de dinheiro e do envolvimento internacional denota o quão estratégico e/ou vital para a humanidade é o conhecimento do seqüenciamento genético, ou seja, a identificação e manipulação dos pares de genes, e a conseqüente "leitura" da produção de proteínas responsáveis pela formação e funcionamento do organismo humano.

Em uma análise inicial, o genoma humano é constituído por um número entre 31 e 39 mil genes. A euforia científica passa pela compreensão de que, em pouco tempo, teremos o tratamento de doenças até então incuráveis, bem como algumas respostas sobre o comportamento e a biologia humanas.

Quando, em 1665, Robert Hoor identificou e nominou uma célula e suas organelas, propiciou o ponto de partida para que, em 1953, Francis Crick e Robert Watson descrevessem a estrutura, em dupla hélice, da molécula do DNA (ácido desoxirribonucléico), e explicassem a produção de proteínas pelas células.

Após o completo seqüenciamento do genoma humano, o próximo passo será a leitura e a identificação do alfabeto e do idioma genético. A tradução das informações contidas nas bases nitrogenadas de adenina, citosina, timidina, e guanina elucidarão todo processo de fabricação das moléculas necessárias à vida. Portanto o agora denominado "Projeto Proteoma" pretende compreender como os genes interagem entre si e com as proteínas, tornando tão eficaz o  código genético.

Investimentos governamentais superiores a 100 milhões de dólares, e investimentos privados  cinco vezes superiores (inclusive oriundos de empreendimentos ligados ao ramo securitário) trabalham com a  possibilidade de lucros exorbitantes provenientes de patentes e royalties do domínio da farmacogenética. A técnica científica e a epistemologia do conhecimento poderão estar pervertidos por interesses econômicos e  financeiros, empurrando ainda mais as nações do Terceiros Mundo a um estágio de maior dependência. A lei das patentes em ciência e os direitos autorais deverão ser abusivamente debatidos e amadurecidos para que a evolução da cura de doenças genéticas e a utilização plena da farmacogenética não estejam ligadas a grupos privados sem o compromisso desenvolvimentista.

Uma segunda vertente do estudo e aperfeiçoamento da genética humana e da embriologia nos leva à clonagem ou reprodução assexuada de um ser vivo. Apesar de, atualmente, os níveis de eficiência técnica serem muito baixos (a clonagem da ovelha Dolly teve um nível de eficiência técnica inferior a 30%), esta manipulação deverá aprimorar-se a níveis próximos da eficiência absoluta, ou seja, a clonagem será tão eficiente e factível quanto hoje é uma inseminação artificial. Portanto, as questões bio-éticas e senvolvimentistas deverão encarar não apenas questões simples como clonagem de tecidos para transplante transgênico e transplante entre humanos (evitando as terríveis e limitantes reações imunológicas), bem como questões mais concretas como a clonagem humana, o "reducionismo" e a limitação de combinações gênicas, posto que se trata de reprodução assexuada.

Estamos vivendo um grande amanhecer científico e todas as questões ligadas ao conhecimento do homem e do planeta devem ser democratizadas, divididas e compartilhadas. A ciência e o conhecimento não podem ser exclusivistas ou limitantes. O projeto Genoma, o Projeto Proteoma, a clonagem e a biodiversidade devem ser debatidos como um patrimônio científico da humanidade e não podem estar tabulados por qualquer determinante político ou econômico. A redundância da informação vale: ―O bem maior da humanidade é o homem e seu meio - Utilizemos este novo conhecimento com juízo e maturidade, evitando os erros passados (e não tão passados) aos racismos e  eugenias. A ciência destina-se ao bem e ao progresso de toda a humanidade.


(... nos comentários o posicionamento pastoral... )